Processo 7184/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2059/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2059/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2059/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ARACELI ULRICH

Juntadas
DataDescrição
24/02/2015 15:12 do Protocolo 140709/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2163/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2059/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5176/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 150/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 642/2016 -
05/07/2016 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2163/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3052/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Despacho nº 92/2016 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
10/06/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1679/2016 -
09/06/2016 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4497/2016 -
24/05/2016 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1360/2016 -
23/05/2016 12:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1305/2016 -
11/05/2016 15:53 S2C Acórdão nº 2059/2016 -
30/03/2016 13:37 GACAC  
22/03/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 3780/2016 - Reitera opinativo anterior. Aposentadoria. Manifestação do órgão previdenciário que não altera o panorama fático ou as observações e exame de mérito objeto do Parecer Ministerial nº 19840/14, cujo teor ora se reitera.
05/03/2015 14:11 DICAP Parecer nº 2567/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
29/01/2015 13:32 DP  
16/12/2014 17:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6110/2014 -
15/12/2014 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5176/2014 -
02/12/2014 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5257/2014 -
02/12/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 19480/2014 - Ofensa aos princípios administrativos Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF.
09/01/2014 14:52 DICAP Parecer nº 15382/2014 -
08/01/2014 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 150/2014 -

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